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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:21
Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais
decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:30
Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva
outro ministro. Contudo, se uma infração penal nesses moldes for praticada por um dos membros do
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:03
Incide contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o auxílio-alimentação pago em dinheiro
contribuições para o custeio da seguridade social e encontra-se prevista na alínea "a" do inciso I do artigo 195 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:21
Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara
período de tolerância, evitando que se deixe de proceder à aplicação subsidiária do CPC por suposto conflito de normas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13
Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.
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Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:01
O papel do departamento jurídico em uma empresa
fogo para um condomínio. Mas se deseja compreender melhor sobre o papel do departamento, continue conosco.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Inventário Extrajudicial com herdeiro com Alzheimer e Mal de Parkinson. Agora é possível?
possível a realização de qualquer ato notarial/registral se o interessado for capaz de expressar/manifestar sua vontade.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42
A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?
procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 18:25
Decisão judicial assegura vantagem competitiva a distribuidor de insumos agrícolas
Sentença se refere a não incidência de ICMS no deslocamento de produtos entre matriz e filiais, o
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:36
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente
tratamento e sobre toxicidade, deve-se considerar a inexistência de alternativas terapêuticas ao alcance da paciente.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 12:04
Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado
da cadeia de fornecimento e não pode se eximir dos eventuais danos causados ao consumidor.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:57
O novo líder democrata na Câmara apoia a lei para conceder Green Cards a imigrantes indocumentados
O representante de Nova York, Hakeem Jeffries, o novo líder democrata na Câmara, se juntou à lista
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:16
Você já olhou para a sua carga tributária hoje?
A aplicação de um bom planejamento tributário pode trazer resultados muito mais positivos se
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:23
Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo
Organização Mundial da Saúde(OMS). Se não tratado, o burnout pode ter consequências graves, como o suicídio.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49
Viva o bicentenário da Independência do Brasil
Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22
Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea
O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04
Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?
. Isso porque ao falarmos em criptomoedas, a preocupação mais recorrente, se não a maior delas, sem dúvida, diz respeito à segurança.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:37
Criptomoedas: aspectos legais e recomendações contra golpes
artimanhas para enganar ou confundir os usuários. Entenda os aspectos legais e saiba como se proteger
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?
candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:59
Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?
No texto de hoje separamos algumas dicas para você saber como treinar sua equipe para se adequar às
